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O Brasil colonial junho 14, 2008

A chegada de Pedro Álvares Cabral no Brasil corresponde ao período chamado pré-colonial. Durante o qual, o Brasil não tinha se integrado à economia portuguesa, pois não foi encontrado aqui, de imediato, metais preciosos, que eram de fácil extração e alta rentabilidade, não podendo ser viabilizado, economicamente, a colonização brasileira pelos portugueses. No pré-colonialismo brasileiro a extração de pau-brasilera a principal atividade econômica. Num primeiro momento, Portugal preocupou-se somente em tomar posse e proteger o território brasileiro contra incursões estrangeiras.

  Devido a uma crise no comércio com o oriente, Portugal voltou-se para a colonização brasileira. A partir de então foram criadas as feitorias: postos de armazenagem de madeira e de carregamento de navios. Foi através da extração do pau-brasil que se estabeleceu a primeira relação econômica entre nativos e colonos, o Escambo (troca), onde o índio cortava a madeira e a levava para a feitoria. Em troca eles recebiam, dos colonos, materiais de baixo valor. Diante da alta rentabilidade do pau-brasil, Portugal estabeleceu o Estanco, isto é, o monopólio sobre a sua extração. Além disso a coroa concedia terrenos para a exploração mediante pagamento e defesa da terra contra invasores.

  Com a crescente queda do mercado com o oriente associado a uma invasão francesa no Brasil, Portugal voltou-se, de vez, para a colonização brasileira. Iniciaram as expedições. A primeira, realizada por Martin Afonso de Souza, teve como objetivo povoar, defender a terra, iniciar o cultivo de cana-de-açúcar (para ajudar na viabilização econômica da colonização) e doar sesmarias – lotes concedidos a quem se disponibilizasse a povoar, protege e explorar a terra. Porém, Portugal detinha recursos reduzidos para tornar as terras atrativas e vendê-las. Portanto, foi necessário doá-las aos nobres (donatários), para transferir os gastos da coroa ao nobre. Surgiam assim, as capitanias hereditárias.

  As capitanias foram regulamentadas pelas cartas de doação e cartas forais. A primeira garantia a posse da terra ao nobre, a segunda concedia o direito de exploração do terreno.

  Este sistema de produção (capitanias e os engenhos) não podem ser comparados com o feudalismo porque o donatário e o senhor de engenho são administradores da terra e não donos, já que o terreno pertencia ao Estado. Além disso, o modo de produção não tinha um caráter servil. Fique atento! Questões desse tipo são comuns em provas!

  As capitanias hereditárias resultaram em sucesso parcial. Por um lado evitaram as incursões mas, por outro, foi um fracasso no que diz respeito à exploração da terra. Isso aconteceu devido a falta de interesse dos donatários e, principalmente, por não ter um órgão controlador. Diante desse resultado a Coroa resolveu centralizar a administração, passando a instituir os governos-gerais. Na realidade era uma forma de se reafirmar a autoridade portuguesa sobre os donatários.

  O primeiro governador-geral foi Tomé de Souza. Ele povoou a terra, doou sesmarias, introduziu a criação de gado, trouxe escravos e jesuítas. O segundo foi Duarte da Costa. Teve uma administração conturbada devido a conflitos entre jesuítas e colonos, invasões e ataques indígenas. Os conflitos aconteciam porque os jesuítas não queriam que os índios fossem escravizados, pois isso dificultaria a catequização, porém, os colonos necessitavam dessa mão-de-obra. Foi nesse período que a França invadiu o Brasil e fundou a França Antártica. O terceiro governador-geral foi Mem de Sá. Ele tentou restabelecer o domínio luso sobre a colônia. Juntou aldeiamentos, formando as missões para tentar diminuir as divergências entre jesuítas e colonos. Expulsou os franceses do território. O governador-geral seguinte nem sequer chegou ao Brasil, foi morto em alto mar. A partir daí a administração brasileira foi dividida entre dois governadores.

   Nessa mesma época, Portugal vivenciava um problema na sucessão da Coroa (os herdeiros e os possíveis sucessores haviam morrido) que o deixou vulnerável. Com isso a Espanha invadiu Portugal, formando assim, a União Ibérica. O rei espanhól se submeteu ao Juramento de Tomar, no qual garantia a autonomia parcial lusitana em relação às suas colônias (as colônias passariam a ser dos dois países). Como a Holanda era inimiga da Espanha, com a União Ibérica, passou a ser rival de Portugal também. Ela passou a produzir açúcar em suas próprias colônias, fazendo com que a economia açucareira brasileira entrasse em crise. Mais tarde, invadiu o Brasil e tomou Pernambuco, onde teve um governo notávelcom Maurício de Nassau. 

  Portugal conseguiu se separar da espanha e criou o Conselho Ultramarino, órgão responsávelpela intensificação da administração (em Portugal e no Brasil) e da exploraçãode suas colônias. A Holanda só foi expulsa do Brasil quando Portugal se uniu com a Inglaterra. Para tentar equilibrar a sua deficitário balança comercial (os nobres importavam muito e o açúcar estava em crise), os lusos criaram as leis pragmáticas, onde ficou decidido a proibição de importações.  Porém como Portugal tinha uma aliança com a Inglaterra, foi criado o Tratado de Methuen, no qual ficou decidido que os lusos importariam somente produtos ingleses e a Inglaterra faria o mesmo com o vinho português.

  No Brasil foram criadas as Câmaras Municipais, órgão que decretava prisões e criava impostos, sendo a principal fonte de poder. Tinha como presidente o Juíz de Fora e era composto pela elite colonial.

  A sociedade colonial era patriarcal. No topo da escala estavam os senhores de engenho, em seguida os senhores obrigados (não tinham terras, eram obrigados a moer cana em um engenho de outro senhor). Na base da pirâmide social vinham os escravos negros e os índios. O sistema de produção era o plantations, baseada na monocultura realizada em grandes propriedades, com utilização de mão-de-obra escrava e destinada a exportação. Foi devido a esse caráter exportador que não se desenvolveu um comércio interno no Brasil (nem na América Latina, com a exportação de metais preciosos).

Terminologias, Tratados e informações importantes

Pacto colonial: É o exclusivo colonial, ou seja, a colônias só podem comercializar com sua metrópole.

Fatores que explicam a utilização de mão-de-obra escrava negra em maior número que a indígena no Brasil:

1° –  O tráfico negreiro dava lucros a Portugal.

2° Os jesuítas aqui presentes não queriam que os indígenas fossem escravizados

3° Os índios fugiram para o interior do Brasil (não era conhecido pelos portugueses)

Asiento: Diretio de explorar o tráfico negreiro, cedido pela coroa, mediante pagamento.

Utis Possidetis: Princípio no qual a terra pertencia a quem tivesse efetuado a colonização primeiro.