Dieese: mínimo deveria ter sido de R$ 2.023 em agosto setembro 8, 2010
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O salário mínimo do trabalhador do País deveria ter sido de R$ 2.023,89 em agosto para que suprisse suas necessidades básicas e as da família, conforme estudo divulgado hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A constatação foi feita por meio da utilização da Pesquisa Nacional da Cesta Básica do mês passado, realizada pela instituição em 17 capitais do Brasil.
Com base no maior valor apurado para a cesta no período, de R$ 240,91, em Porto Alegre, e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência, o Dieese calculou que o mínimo deveria ter sido o equivalente a 3,97 vezes o piso vigente no Brasil, de R$ 510.
O valor é superior ao calculado para julho, de R$ 2.011,03, e para agosto do ano passado, de R$ 2.005,07. Em agosto, para adquirir uma cesta básica, o trabalhador que ganha salário mínimo precisou cumprir, na média das 17 capitais onde o Dieese pesquisa os preços dos alimentos, uma jornada de 89 horas e 38 minutos. O valor representa um pouco menos de duas horas em relação às 91 horas e 50 minutos de julho. Em agosto do ano passado, era exigido o cumprimento de uma jornada de 96 horas e 37 minutos para que o trabalhador que ganha salário mínimo conseguisse adquirir uma cesta básica.
Piso de professores terá custo adicional de R$ 1,8 bi julho 18, 2008
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São Paulo – A lei que institui o piso salarial do magistério, sancionada na quarta-feira (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá um custo alto para os cofres municipais e de alguns Estados mais pobres do país, onde muitos professores sobrevivem com salário mínimo.
Cálculos apresentados nesta sexta (18) pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) prevêem um gasto adicional de, no mínimo, R$ 1,8 bilhão para as prefeituras. Nos Estados o impacto ainda é desconhecido, mas também deve ser elevado, pois professores estaduais também têm salários baixos.
Além de estabelecer o piso, a nova lei obriga os governos estaduais e municipais a reservarem pelo menos 33% da jornada de seus professores para atividades extraclasse. Ou seja, professores com jornada de 30 horas só podem dar 20 horas semanais de aula. As 10 horas restantes devem ser dedicadas ao planejamento das aulas ou quaisquer outras atividades.
“Isso vai obrigar as prefeituras a contratarem 16% a mais de professores”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Atualmente, pelo Plano Nacional de Educação, os professores têm direito a reservar 20% a 25% de sua jornada para atividades fora de sala de aula.
Pela nova lei, nenhum professor de 40 horas e escolaridade de nível médio (inclusive aposentado) poderá receber menos de R$ 1.000 a partir de 2009. Isso porque o piso de R$ 950 de 2008 deve ser corrigido pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) até o final deste ano, prevista em 6%.
Como o piso é proporcional à jornada, professores de 20 horas não podem ganhar menos do que R$ 500 pela nova lei.
Quando o piso foi aprovado pelo Senado, o ministro da Educação garantiu o complemento da União aos Estados e municípios que não puderem pagar o piso aos profissionais. Segundo Haddad, esses recursos serão repassados via Fundeb (Fundo da Educação Básica).
Maioria dos prefeitos eleitos deverá ganhar mais que Lula julho 8, 2008
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Diferença entre maior e menor salário nas capitais chega a 183%.
Maior é do prefeito de Curitiba e o menor, do prefeito de Florianópolis.
A maioria dos prefeitos a serem eleitos neste ano deve começar o mandato, em 2009, com um salário superior ao do presidente da República. Confira no final do texto, a tabela com os salários dos atuais prefeitos das capitais.
Esse número ainda poderá crescer porque, no final do ano, as câmaras municipais deverão fixar a remuneração dos chefes dos executivos municipais para o próximo mandato.
Atualmente, segundo levantamento do G1, 19 dos 26 prefeitos têm salário superior ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ganha R$ 11.420 por mês.
A diferença entre a maior e a menor remuneração entre os prefeitos de capitais chega a 183%.
Maior e menor
Hoje, a maior remuneração é a do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), que recebe R$ 23,904 mil. No entanto, desde o ano passado, o tucano devolve parte do subsídio (R$ 5.263,18) ao município, segundo informou a assessoria da prefeitura.
O salário bruto de Richa é 183% maior do que o de seu colega de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), o que ganha menos entre os prefeitos das capitais (R$ 8,441 mil).
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a diferença salarial não é restrita aos prefeitos das capitais.
“Isso também existe nos outros mais de 5 mil municípios brasileiros. Há casos de municípios de 10 mil habitantes em que o prefeito ganha R$ 10 mil e outros com 30 mil habitantes em que o prefeito ganha R$ 4 mil”, afirmou Ziulkoski ao G1.
Em 2007, Richa chegou a mandar um projeto para a Câmara Municipal propondo a redução do seu subsídio, mas, em razão de a lei determinar que o salário deve ser estabelecido no mandato anterior, os vereadores arquivaram o projeto.
Para a próxima legislatura, o salário do prefeito de Curitiba será de R$ 24,5 mil . Em junho, a Câmara de Vereadores da capital paranaense aprovou um reajuste de 2,4% para o prefeito e de 50% para o vice, passando de R$ 8,9 mil para R$ 13,4 mil.
Mais de R$ 15 mil
O prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PDT), recebe R$ 19,1 mil, e o de Manaus, Serafim Corrêa (PSB), R$ 18 mil. Outros cinco prefeitos de capitais – Belo Horizonte, Boa Vista, Campo Grande, João Pessoa e Macapá – têm vencimento igual ou maior que R$ 15 mil.
Menos que Lula
Segundo informações fornecidas pelas assessorias, apenas os prefeitos de Florianópolis(R$ 8,441 mil), Salvador (R$ 8,586 mil), Maceió (R$ 9,24 mil), Belém (R$ 9,4 mil), Teresina (R$ 10,241 mil), Vitória (R$ 10,5 mil) e Rio de Janeiro (R$ 11,223 mil) recebem menos do que Lula.
Diferentemente do caso dos vereadores, a Constituição não estabelece um limite específico para a remuneração dos prefeitos. Conforme a Constituição, o teto para a remuneração de todos os agentes públicos é o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): R$ 25,725 mil.
No caso do subsídio dos vereadores, segundo a Constituição Federal, deve ser fixado pelas respectivas câmaras municipais em cada legislatura para a subseqüente, observando os limites máximos de remuneração, de acordo com o número de habitantes do município.
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