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Fisiocracia outubro 3, 2010

Antes de explicar a fisiocracia e sua fundamental teoria do excedente, faz-se necessário a inserção dessa corrente de análise econômica em seu contexto histórico, de modo que sua abrangência e suas limitações sejam evidenciadas de forma clara e objetiva.

A fisiocracia surgiu na França em meados do século XVIII, com o objetivo de investigar o sistema econômico em seu conjunto. A economia francesa nesse período era predominantemente agrícola, sendo a condução das atividades agrícolas majoritariamente capitalistas, com uma classe bem definida de arrendatários burgueses, sobretudo na parte setentrional francesa. Por outro lado, na faixa meridional do território francês encontrava-se principalmente o tipo camponês. Nas cidades, por sua vez, as atividades manufatureiras eram generalizadamente artesanais, embora não fosse ausente a gestão capitalista.

Quando confrontadas, a agricultura capitalista e a camponesa, evidenciava-se a superioridade produtiva do capitalismo. Desse confrontamento decorre que os economistas fisiocratas vão passar a enxergar na gestão capitalista da atividade agrícola a forma mais desejável de se expandir para todos os meandros da economia francesa. Por outro lado, as atividades manufatureiras urbanas capitalistas eram, de certa forma, omitida pelos fisiocratas, por dois motivos fundamentais: primeiro em função do predomínio da condução artesanal e segundo por que os fisiocratas viam como tarefa histórica do capitalismo a ampliação do excedente. Dessa forma, os fisiocratas vão evidenciar aquelas atividades nas quais é possível a formação do excedente, quais sejam: as atividades agrícolas. Se o excedente só existe na agricultura, o capitalismo, como meio para ampliar o excedente, faz sentido exclusivamente dentro do âmbito da atividade agrícola. É nesse contexto que surge a teoria do excedente.

Excedente é a parte da riqueza produzida que excede a riqueza consumida durante o processo produtivo. As vantagens associadas à sua produção estão relacionadas à ampliação do consumo, sua reutilização na economia, proporcionando o crescimento econômico.

A origem do excedente, de acordo com os fisiocratas, depende unicamente da fertilidade do solo. Como exploca Napoleoni, ” se o excedente surge precisamente naquela atividade em que a terra intervém como elemento determinante do processo produtivol, isso significa que é à própria terra a que se atribui o poder de dar origem a um produto líquido.” Tal excedente seria direcionado exclusivamente à renda fundiária. Não há concepção de lucro na fisiocracia (a não ser o lucro temporário), de forma que a renda obtida pelo arrendatário é considerada como parte dos gastos da produção, isto é, a renda do arrendatário é totalmente destinada ao proprietário da terra.

Um dos grande problemas encontrados na fisiocracia é a inexistência de uma teoria do valor. Tal ausência limita o pensamento fisiocrático, na medida em que impossibilita a mensuração, ou seja, a determinação quantitativa (em termos de valor) das grandezas física distintas da produção econômica. Assim, na fisiocracia considera-se apenas o aspecto físico da produção, como, no caso da agricultura, onde cada um dos bens empregados no processo produtivo se reencontra em maior quantidade no conjunto dos bens produzidos pelo próprio setor. Nesse caso, “maior” seria a expressão que denotaria a “mensuração” do excedente.

Segundo o pensamento fisiocrata, seria necessário mais do que a expansão do capitalismo a todo o território para maximizar a produtividade da economia. Ao menos três medidas político-econômicas decorrentes da teoria do excedente são vistas como necessárias: primeiramente a abolição das restrições impostas pela política-econômica francesa às exportações, evitando o excesso de oferta no mercado interno e a consequente redução do preço (ou diminuição da produção). A segunda medida, em conjunto com a primeira, compõem a frase-símbolo do pensamento fisiocrata: “laissez-faire, laissez passer” (deixai fazer, deixai passar, que expressa a liberdade econômica, isto é, a não intervenção estatal na economia proclamada pelos fisiocratas). Para esses economistas seria imprescindível evitar toda forma de monopólio na atividade manufatureira, suprimindo-se as barreiras à livre circulação de mercadorias no território nacional, de modo que os preços dos manufaturados sejam estabelecidos ao nível mais baixo, maximizando o valor real da renda. Por fim, os fisiocratas estabelecem o imposto único (Impot Unique), uma imposição fiscal que não incidiria sobre a produção, mas sobre a renda, para que não seja impedido a reintegração do capital circulante e a renovação do capital fixo que se faz necessário para a manutenção de um certo nível de produtividade.