O Estado Moderno – O absolutismo

O Estado moderno, absoluto, por um lado constituía-se um “estado feudal transformado”, com a manutenção da burocracia administrativa e dos privilégios seculares dos senhores feudais. Por outro, demonstrava-se um dinâmico agente mercantil, incentivando o lucro, ampliando os mercados e apoiando os burgueses.

Os principais teóricos do absolutismo foram Nicolau Maquiavel, Jacques Bossuet e Thomas Hobbes. Maquiavel, autor de O Príncipe, dizia ser aceitável qualquer ação real, até mesmo a violência, desde que o objetivo seja o bem estar comum. Para Hobbes, autor de Leviatã, o Estado deveria ser uma entidade todo-poderosa, sendo todas as esferas sociais a ele submetidas. Jacques Bossuet foi o criador da teoria do Direito Divino dos Reis, segundo a qual o rei é um missionário de Deus na Terra. Dessa forma, criticar o rei seria o mesmo que criticar Deus. Com essa teoria criava-se um caráter intocável do poder absoluto.

Nesse contexto de concretização dos ideais absolutistas, a Inglaterra se constituia uma nação singular. A presença da Gentry fez esse país ser o primeiro a se livrar dos grilhões do poder absoluto, em prol de um governo burguês e voltado para o desenvolvimento econômico. A Gentry consistia da nobreza togada (ou de título), eram ricos burgueses que haviam comprado títulos nobiliárquicos e faziam parte do Parlamento. Logo, pode-se concluir que grande parte da nobreza inglesa era favorável ao fim dos entraves ao desenvolvimento capitalista e, portanto, dos abusos do absolutismo.

Carlos I, rei da Inglaterra e pertencente a dinastia Stuart, tenta criar novos impostos, batendo de frente com o Parlamento e gerando insatisfações. Os parlamentares lhe impõem a Petição dos Direitos (ou segunda Carta Magna), ratificando a impossibilidade de criação de novos impostos pelo rei sem a aprovação do Parlamento. Carlos I fecha o Parlamento. Em seguida, necessitando de fundos (provenientes da burguesia), o reabri. Ao tentar fechá-lo novamente desencadeia a Guerra Civil (ou Revolução Puritana). Os ingleses se dividem em dois partidos: os cavaleiros, partidários do rei; e os cabeças redondas, ligados ao Parlamento. Os cabeças redondas vencem a guerra e, sob a liderança de Oliver Cromwell, implantam o republicanismo na Inglaterra. Inicia-se o período denominado commonwealth. Esse é o único período da história inglesa onde se opta pelo republicanismo.

 

 Com a morte de Oliver Cromwell emerge uma instabilidade política na Inglaterra. O Parlamento opta pelo retorno da monarquia. O sucessor, diretamente ligado a dinastia Stuart, era católico e absolutista. Os parlamentares decidem apoiar Guilherme de Orange, holandês indiretamente ligado a dinastia Stuart. Guilherme vence, na denominada Revolução Gloriosa (ou inglesa) e é submetido, pelo Parlamento, a Bill of Rights, onde o poder real estaria submetido ao poder parlamentar.

 A Revolução Inglesa pode-se equivaler a Revolução Francesa, uma vez que ambas moviam-se no sentido do fim dos entraves absolutistas e remanescentes do mundo feudal ao progresso capitalista.