Geografia - O território Nacional

Território é um espaço submetido a um poder político. Nesse território existem propriedades privadas, onde o proprietário pode utilizá-la para fazer empreendimentos econômicos ou comercializá-la. Porém, não cabe a ele o domínio político do seu patrimônio, isso é exercido pelo Estado, através de leis. O patrimônio privado e a soberania pública constituem a base do território nacional.

As fronteiras são extremamente importantes na constituição do território. São elas que delimitam a atuação da soberania estatal. Para se criar uma fronteira, é preciso estabelecer três etapas:

Definição, que é uma operação conceitual onde se chegará a um acordo sobre os princípios gerais que levarão à formação da fronteira; delimitação, um processo cartográfico, no qual será marcado no mapa os limites fronteiriços; demarcação, uma operação física, onde são colocados marcos nas fronteiras.

A maior parte das fronteiras brasileiras foram criadas no período Imperial e na “era Rio Branco”. A menoria emergiu do período colonial. A “era Rio Branco” constitui um período marcado pela figura do Barão do Rio Branco, responsável pela política externa durante o início do período republicano brasileiro. A sua obra de fronteiras definiu grande parte das delimitações do território brasileiro. Defendeu o Brasil nos Arbitramentos internacionais, que era um modo de resolver os conflitos fronteiriços, por meio da escolha de um Terceiro Estado, neutro, que resolvia o problema. O seu principal feito foi a “questão do Acre”. Na época o Acre pertencia a Bolívia. Mas com a “corrida da borracha” inúmeros seringueiros brasileiros foram para o local. Chegaram até mesmo a conseguir uma efêmera independência. Para contra-atacar, a Bolívia assinou um acordo com um cartel de empresas norte-americanas, dando a elas o direito de exploração do Acre. Os seringueiros se revoltaram. O exército boliviano foi posto de prontidão. É nesse período que entra a figura do barão do Rio Branco, onde por meio de negociações diplomáticas, conseguiu tomar o Acre para o Brasil, através do tratado de Petrópolis. Em troca, o Brasil pagaria uma certa quantia e construiria a ferrovia madeira-mamoré, que escoaria a exportação boliviana para as partes navegáveis dos rios amazônicos.

Durante a formação das fronteiras brasileiras, o Brasil se apoiou no mito das “fronteiras naturais”, segundo o qual os limites do território já estariam preestabelecidos devido aos cursos dos rios e outros fatores naturais que constituem as fronteiras. Embora apresente certa semelhança, os limites fronteiriços brasileiros não estão ligados ao “natural”, mas sim a processos históricos e políticos.

O Brasil é “cortado” por quatro fuso horários. No entanto, o sistema de horas legais vigente no país é bastante prático, pois modifica, de certa forma, a posição do fusos, de modo que um mesmo estado não tenha horários diferentes ao longo do seu território.

Atualmente, o Brasil é um Estado Federal, ou seja, as unidades federais (estados) possuem autonomia, expressa pela constituição própria, embora esteja submetida à constituição nacional, o direito de eleger o seu próprio governante e fazer assembléias. O poder legislativo brasileiro possui um sistema bicameral, onde se tem a câmara baixa, que é a Câmara Federal, composta por deputados que representam o povo e a câmara alta, corresponde ao Senado Federal, composto por senadores, que representam os estados.

Ao longo de sua história, os estados que compõem o território brasileiro sofreram desmembramento, isto é, uma parte de um grande estado se emancipou e passou a constituir uma outra unidade federal. Isso acontece devido a valorização econômica, o crescimento demográfico vivido pela parte do estado que busca a sua emancipação. Além disso, um território muito grande se torna difícil de ser governado. Com a separação, o novo estado ganha autonomia e um sistema de administração que facilitam o planejamento do desenvolvimento econômico. E a elite regional ganha mais poder ainda. É bom ressaltar que um grande território não é sinônimo de grande população, principalmente no que diz respeito aos estados. O que atrai a massa populacional é oportunidade de emprego, boas redes de hospitais, educação, infra-estrutura e desenvolvimento econômico. Um exemplo está na comparação entre o Amazonas e São Paulo. A população paulista é muito maior que a amazonense.

Durante o período da Ditadura, Getúlio Vargas, criou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a finalidade de reunir informações, através de pesquisas, sobre o território brasileiro, para melhor planejar o desenvolvimento econômico e social das regiões pouco populosas do Brasil. Foi a partir de então que criou-se as macrorregiões geográficas, que dividem o país em sudeste, nordeste, norte, sul e centro-oeste. Os agrupamentos foram feitos mediante características semelhantes, como a economia, a população e os fatores naturais. Como era muito generalizado, não serviu para a verdadeira finalidade da divisão: a obtenção de dados para o planejamento. Portanto, fez-se uma nova divisão, as mesorregiões geográficas, onde se punha, em um mesmo grupo, regiões com estruturas de produção e características naturais semelhantes. Também era muito generalizada e, por isso, criou-se as microrregiões geográficas, que são os municípios. O agrupamento se dá pelo grau de influência dos centros urbanos e o modo de utilização do solo dominante.